O abuso sexual é um crime que infelizmente se torna cada vez mais recorrente e que na maioria das vezes passa despercebido, pelo fato das mulheres que sofrem dessa agressão, não denunciarem os agressores, por medo das ameaças feitas e pelo constrangimento de ter que fazer corpo de delito. Cerca de 50% dos casos de violência sexual não são notificados. 

Na maioria dos casos a motivação do estuprador parece ser a degradação e a dominação da vítima. Existem efeitos psicológicos e físicos decorrentes de um estupro ou de uma agressão sexual. Efeitos como culpa, ansiedade, cefaleias, perda da autoestima, depressão, medo de ficar só ou em multidões, desinteresse da vida sexual, entre outros.

Nestes casos, a família se torna parte principal para a recuperação tanto física, quanto psicológica da vitima. É de fundamental importância que se tenha um maior rigor por parte das autoridades em relação ao julgamento desse tipo de crime pois, dessa forma, as vitimas se encorajam a denunciar e a tendência é que o número de casos diminua.

Dados Gerais e Curiosidades

Em nível mundial, são diversas as formas de violência sexual contra as mulheres. Violência verbal, psicológica e violência física são as formas mais comuns. Segundo dados da ONU: 

Violência praticada pelo parceiro íntimo

A forma mais comum de violência experimentada pelas mulheres em todo o mundo é a violência física praticada por um parceiro íntimo, em que as mulheres são surradas, forçadas a manter relações sexuais ou abusadas de outro modo.

Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) realizado em 11 países constatou que a porcentagem de mulheres submetidas à violência sexual por um parceiro íntimo varia de 6% no Japão a 59% na Etiópia (!!!).

Diversas pesquisas mundiais apontam que metade de todas as mulheres vítimas de homicídio é morta pelo marido ou parceiro, atual ou anterior.

• Na Austrália, no Canadá, em Israel, na África do Sul e nos Estados Unidos, 40% a 70% das mulheres vítimas de homicídio foram mortas pelos parceiros, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.
• Na Colômbia, a cada seis dias uma mulher é morta pelo parceiro ou ex-parceiro.

A violência psicológica ou emocional praticada pelos parceiros íntimos também está disseminada.

Não se cale!

Historicamente o papel da mulher na sociedade era de submissão e ainda continua sendo em vários países. A mulher tinha o dever de procriar, calar-se e cuidar da família. Esses fatores transformaram a mulher num ser aparentemente frágil, algo fácil para se atingir e derramar todos os sentimentos mais primitivos. Além da violência doméstica as questões políticas e econômicas também contribuíram para o aumento das taxas de violência sexual.

Em Roma:  Em Roma “elas nunca foram consideras cidadãs e, portanto, não podiam exercer cargos públicos” (FUNARI, 2002, p. 94). A exclusão social, jurídica e política colocavam a mulher no mesmo patamar que as crianças e os escravos. Sua identificação enquanto sujeito político, público e sexual lhe era negada, tendo como status social a função de procriadora.

Muitos países ainda estão enxergando as mulheres dessa forma e com a ajuda religiosa e política, mulheres em todo o mundo sofrem a violência sexual e nada podem fazer.

O Afeganistão é um país onde o retrato da violência sexual é mais nítido. As mulheres não podem mostrar o corpo e nem falar com pessoas na rua. Os maridos são escolhidos pela família.

Na Índia o índice de estupros coletivos aumentou. Uma retaliação ao comportamento mais “moderno” das mulheres perante a sociedade. A mulher que antes não estudava hoje estuda. Em pleno século XXI muitas mulheres ainda não podem escolher com quem vão se casar.

Abuso sexual infanto-juvenil

O abuso sexual contra crianças e adolescentes é caracterizado como uma forma de abuso infantil em que um adulto usa uma criança para estimulação sexual, não precisando ser necessariamente o estupro.  Pedir ou pressionar a criança a se envolver em atividades sexuais independentemente do resultado, exposição indecente (dos órgãos genitais, mamilos femininos, etc.) com a intenção de satisfazer os seus próprios desejos, etc. São formas de abuso sexual infantil inclusos como crime de exploração e pedofilia.

O abuso ocorre de forma tão frequente que no mundo uma entre quatro meninas na faixa etária de 10 anos já foram vitimas onde essas adquirem as consequências que vão de aspectos psicológicos a problemas sociais e no Brasil o índice de exploração é tão grande que ele se encontra em segundo lugar no ranking, apenas depois da Tailândia.

Na maioria dos casos, as vitimas indefesas quando identificam sentem vergonha ou medo de falar com alguém e muitas vezes quando criam coragem de denunciar, o parente ou familiado não acreditam na criança. Muitos desses casos ocorrem entre os próprios membros da família: pai, padrasto, tio, avô que se aproveitam da proximidade com as meninas e surgem com as “brincadeirinhas com o tio” nesses casos dificilmente a vitima reconhecem ou têm certeza que estão sendo abusadas por isso é importante se atentar aos sinais que uma criança pode demonstrar.

É um grave problema publico social que tem uma grande precariedade no que se trata nos métodos de combate a esses casos, mas de certa forma vem tentado melhorar no que se diz respeito a informações, apoio e a importantíssima punição. Familiares, parentes, professores tripliquem os cuidados com as indefensas crianças e também observem seu comportamento para prevenir ou dissipar esses terríveis fatos. 

A problemática na Denuncia!

A mulher tem sido cada vez mais vítima de abuso sexual. Acontece que muitas mulheres, após o sofrimento do abuso e violência que sofrem, resultando em traumas e problemas tão sérios como os psicológicos, sentem vergonha ou têm medo de recorrer a uma delegacia para denunciar, e mesmo sabendo que são protegidas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) não conseguem contornar esse problema de dor, medo e desespero. 

Existem os casos em que as mulheres sofrem agressões nos próprios lares, fato que faz com que a mulher tenha o temor ainda maior na hora da denuncia, e isso é, com certeza, o maior empecilho para que os casos da delegacia sejam esclarecidos. Muitas das mulheres que acabam superando os medos e fazendo a denuncia, já sofreram anos e anos com as agressões, nessas condições, o processo até que o medo seja vencido é longo, fazendo com que a Delegacia da Mulher não tenha noção do tamanho do problema.

Nos casos de violência contra menores de idade, a vergonha e receio também são empecilhos para que a justiça fique a par do ocorrido e os agressores paguem pelos seus crimes. Por trás disso tudo existem ameaças, e principalmente o medo das consequências que essa atitude pode causar. Em contrapartida, quando há adiamento da denuncia, o homem tem o sentimento de que a mulher está sozinha e que ninguém poderá impedir que as agressões continuem.

A verdade é que mesmo em meio a tanto esclarecimento e tanta propaganda a favor da mulher, elas ainda são desconhecedoras do estatuto que garante seus direitos, sentem vergonha e pensam que serão expostas. Precisamos nos atentar a isso, a polícia já está preparada para receber e lidar com esse tipo de situação, adiar a denuncia só fará com que a situação piore, até porque quem pratica o crime uma vez, a tendência é que continue desta forma. A luta contra o abuso sexual é de todos nós e é uma batalha diária. 

A apologia ao Estupro

Parece um absurdo, mas é cada vez mais comum o discurso de apologia ao estupro. O simples fato de alguém dizer a frase “tá pedindo” configura apologia a uns dos mais horrendos crimes cometidos à pessoa.

Recentemente o resultado de uma pesquisa de origem governamental, apontou a culpa das mulheres com relação ao crime. O dados mostraram que (...) Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas. 

Apesar de a pesquisa ter tido um erro- após isso o órgão publicou uma nota de desculpas e corrigiu os dados: "Parte dos brasileiros, concordam e dizem, corriqueiramente, que uma mulher com roupas curtas está obrigando alguém a violentá-la". O fato é que não há justificativa alguma para que uma mulher, em qualquer faixa etária e por nenhum motivo deva ser estuprada (E NUNCA HAVERÁ!). Intrínseco a isso é o machismo impregnado numa sociedade hipócrita e ignorante, onde mulheres ainda são alvo de humilhação por serem donas de usas vontades. O resultado é que após essa pesquisa surgiu uma onda de protestos em todo Brasil sustentando a liberdade da mulher com relação ao seu comportamento. 

A apologia ao estupro interfere diretamente o psicológico da mulher. Mesmo que aparentemente sem intenções ruins qualquer atitude que banalize o ato traz consequências irreversíveis à vida. Mas sem dúvida a que vem em primeiro lugar é a liberdade. A mulher vive com a sensação de que o fato de ela ter comportamentos que facilitem o estupro ela é culpada de toda situação e com isso passa a se privar de comportamentos que são naturalmente normais, porém a sociedade determina como impróprios para mulheres. 

• [LINK] Reportagem sobre errata da pesquisa e sua devida correção [LINK]

Funcionamento de Serviço Públicos de Atendimento a Mulheres Vitimas de Violência Sexual

Nos últimos anos o atendimento as mulheres vitimas de violência sexual , tem merecido atenção de diversos setores sociais, particularmente, das organizações de mulheres e de associações medicas. Essas mobilizações em torno do tema resultaram na criação de serviços que atendem mulheres vitimas de violência sexual e doméstica, bem como de instrumentos jurídicos e legais, permitindo melhor atendimento.

Há dificuldades de acesso aos hospitais públicos que oferecem esse serviço. A pouca divulgação da existência desses serviços, e, o fato da violência sexual ainda ser encarada como uma questão da esfera da segurança publica ou da justiça pode explicar o baixo numero de atendimentos, contrastando com a dramática realidade dos estupros.

Muitas mulheres relutam em buscar atendimento ou não o procuram logo após a violência por acreditarem ser necessário fazer primeiro o BO(Boletim de ocorrência) ou exame pericial no IML(Instituto Medico Legal). Por temerem os constrangimentos associados a esse serviço, acabam por não buscarem o serviço de saúde ou o fazem tardiamente, comprometendo, assim as ações de profilaxias que devem ser realizadas nas primeiras 72 horas após o ocorrido.

Não fique calada. Denuncie!

Ocorre também à dificuldade por parte dessas mulheres vitimas de retornarem aos serviços de psicologia por não quererem relembrar a violência que sofreram. Ha dificuldades para sensibilizar os demais profissionais (não vinculados ao serviço de violência sexual) no acolhimento dessa violência, como também a necessidade de romper preconceitos para a aceitação das mulheres, essa dificuldade esta relacionada com os valores culturais e morais que a maioria dos profissionais de saúde tem com o tema repercutindo na sua conduta na assistência. Além disso, o tema da violência sexual só foi incorporado em alguns cursos de graduação na área medica  recentemente.

Foi publicado em Abril de 2013, as novas regras para o atendimento as vitimas de violência sexual. O funcionamento dos serviços de Atenção Integral as Pessoas em Situação de Violência Sexual será normalizado para todos os hospitais, maternidades, pronto-socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ligue 180 e denuncie. Sua identidade NUNCA será revelada.

Com as novas regras, os serviços hospitalares públicos deverão prestar atendimento clinico, atendimento psicológico, acolhimento, administração de medicamentos, notificação compulsória institucionalizada, referencia laboratorial para exames necessários e referencia para a coleta de vestígios de violência sexual, dentre outros serviços. Funcionarão em regime integral de 24 horas por dia, sete dias da semana e sem interrupção da continuidade entre os turnos.

A iniciativa vai humanizar o atendimento, alem de agilizar a emissão de laudos periciais. O objetivo da iniciativa é que a mulher não tenha que se expor duas vezes, podendo, fazer tanto o tratamento das lesões quanto a coleta dos indícios em um só lugar reduzindo o constrangimento da vitima.

Abaixo, segue um vídeo de uma Campanha Indiana CONTRA o estupro, mostrando como os homens se sentem ao se refletirem, tentando expor como as mulheres se sentem e como elas estão sendo "violentadas".

PENSE, REFLITA E FAÇA ALGO!

Estudo de mecanismos e fatores relacionados com o abuso sexual em crianças e adolescentes do sexo feminino.

O abuso sexual é fenômeno universal que atinge, indistintamente, todas as classes sociais, etnias, religiões e culturas. Apenas nos EUA, calcula-se que ocorra uma agressão sexual a cada 6,4 minutos e que uma em cada quatro mulheres tenha sofrido algum contato sexual não consentido durante a infância ou adolescência. Entre crianças, estima-se que um terço tenha sido submetido, alguma vez, a um contato incestuoso.  

Não se cale! Nunca se cale!

"Código Penal Brasileiro define como estupro o constrangimento de pessoas do sexo feminino ao coito vaginal, mediante violência ou grave ameaça. Entende-se por “violência” o emprego de força física capaz de sobrepujar a força da vítima; e por “grave ameaça” a promessa de efetuar tamanho mal, suficiente para impedir sua resistência. Pois, apesar da violência sexual ocorrer em qualquer idade, a maioria dos registros aponta para a predominância desses crimes entre as mais jovens e adolescentes."

Não restam dúvidas quanto ao impacto que o abuso sexual acarreta para a vítima. Quando ocorrido na infância, pode resultar em maior risco de prostituição na vida adulta e de gravidez na adolescência. O médico deveria estar preparado para o manejo clínico e psicológico dessas vítimas. O atendimento exige, além de treinamento e capacitação, paciência e experiência. A negligência para com esses aspectos pode resultar na revitimização da paciente pelos serviços de saúde. Em condições excepcionais, mesmo não ocorrendo o uso de força ou de ameaça, pode-se igualmente caracterizar o crime sexual. Essas situações, denominadas “violência presumida”, incluem pessoas menores de 14 anos; deficientes mentais; ou aquelas que não podem, por qualquer outra causa, oferecer resistência. O limite de idade de 14 anos é fundamentado, legalmente, na condição de inocencia consilli, traduzida pela completa falta de ciência em relação aos fatos sexuais. Considerando-se os múltiplos aspectos envolvidos com a violência sexual, existe ainda grande desconhecimento dos mecanismos e conseqüências da violência, principalmente em nosso meio. O presente artigo tem por objetivo contribuir com a questão, estudando alguns fatores relacionados com o abuso sexual entre crianças e adolescentes do sexo feminino.

De fato que os abusos sexuais a mulheres estão cada vez mais aparentes e essa é uma grande problemática moral e também social que tem de ser levado mais a sério. Uma mulher violentada dessa forma tem consequências que vão muito mais além de transtornos psicológicos pois elas são submetidas a lesões corporais, diversos agravos à saúde inclusive doenças sexualmente transmissíveis, mas principalmente uma humilhação indescritível provocada pelos agressores criminosos e as levam a um estado tão impactante que além de atingir diretamente a vida social, afetiva, profissional e com certeza sexual, muitas vezes em casos extremos implica em homicídios causados por altos estágios de depressão.

• Estupros no Brasil crescem e superam número de homicídios, revela estudo. (LINK)